ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI  Nº 139/07.
AUTORIA DO DEPUTADO REINHOLD STEPHANES.           
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE SAMPAIO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI  Nº 357/09.
AUTORIA DA DEPUTADA CIDA BORGHETTI.           
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ HIRAN SALLÉE A USINA DO CONHECIMENTO DE MARINGÁ.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 211/09.
AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR BERTOLDI.           
DETERMINA A DIVULGAÇÃO PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DOS DADOS QUE MENCIONA.
PARECERES FAVORÁVEIS  DA C.C.J. E C.D.C..

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 410/09.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.           
ESTABELECE A RESTRIÇÃO DO USO DE VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DA SAÚDE, POR FREQÜENTADORES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS  DA C.C.J., C.S.P. E C.I.C..
EMENDA DA C.C.J..
 

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 363/09.
AUTORIA DO DEPUTADO JONAS GUIMARÃES.           
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO JOAQUIM CEARENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ.
PARECER FAVORÁVEL  DA C.C.J..

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 545/09.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO RANGEL.           
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.
PARECERES FAVORÁVEIS  DA C.C.J. E C.D.H..
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J..

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 709/09.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.           
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DA LAPA – APMF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DA LAPA.
PARECER FAVORÁVEL  DA C.C.J..