Ordem do Dia
22/11/2017
22/11/2017

        115ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 22 DE NOVEMBRO DE 2017
                                                  QUARTA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 212/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS EM PONTOS COMERCIAIS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 498/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
ISENTA O DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADA MARIA VICTORIA E DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 582/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 65/2017.
CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
REGIME DE URGÊNCIA.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 230/15.
(ANEXOS PROJETOS Nº 341– DEPUTADO
NELSON LUERSEN, 241/15 – DEPUTADO NEY LEPREVOST, 544/15 – DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, 68/16 – DEPTADO NEREU MOURA E 83/16 – DEPUTADOS FELIPE FRANCISCHINI E TIÃO MEDEIROS).
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O TRANSPORTE GRATUITO
EM LINHAS COLETIVAS INTERMUNICIPAIS AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU
SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO
IDOSO E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 324/16.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JUNIOR.
ALTERA A LEI Nº 15.608 DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS E PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 504/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 46/2017.
INSERE E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 18.843, DE 22 DE JULHO DE 2016,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM LOTAÇÃO NO CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 542/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA–OFÍCIO Nº 1187/2017.
ALTERA OS ARTIGOS 14 E 16 DA LEI Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 -
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J., EMENDA 2 NA FORMA DA SUBMENDA.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 623/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA–OFÍCIO Nº 1272/17.
INSTITUI A TAXA PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO PRÉ-PROCESSUAL DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 672/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 96/17.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR O SEGMENTO RODOVIÁ
RIO QUE ESPECIFICA A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 11
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 673/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 97/17.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE IPORÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 12
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 674/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 98/17.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 13
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 689/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 100/17.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COM UNICAÇÃO.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORQUESTRA SANFÔNICA DE PATO BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 340/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO CULTURAL SUÁBIO-
BRASILEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 16
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 17
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 17/17, AO PROJETO DE LEI Nº 567/16.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA PARANAENSE NO ÂMBITO DOS COLÉGIOS PARANAENSES PÚBLICOS E PRIVADOS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 18
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 33/17, AO PROJETO DE LEI Nº 397/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PRÉVIO DE TAXAS OU VALORES PECUNIÁRIOS VINCULADOS à INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 19
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 34/17, AO PROJETO DE LEI Nº 749/15.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
ALTERA A LEI Nº 17.722, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 20

DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 35/17, AO PROJETO DE LEI Nº 505/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 45/2017.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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