Ordem do Dia
21/11/2017
21/11/2017

          114ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 21 DE NOVEMBRO DE 2017
                                                     TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 506/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LAPA GOLL – INSERÇÃO PARA A SOCIEDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DA LAPA.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 577/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 76/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 439/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHE
NSE DE FUTSAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 182/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO NUNES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 334/17.
AUTORIA DO DEPUTADO REICHEMBACH.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À COMUNIDADE BETHÂNIA RECANTO IRATI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRATI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 353/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAPOERÊ PALOTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALOTINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404/17.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS BADMINTON TOLEDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 493/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 525/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE RONCADOR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

ITEM 10

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 535/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE LONDRINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE LONDRINA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 11

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 558/17.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ARCA DE NOÉ DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATINHOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

ITEM 12
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 582/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 65/2017.
CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 13
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 620/17.
AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE DE AMPARO AOS ANIMAIS DE UMUARAMA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

ITEM 14
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 647/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG AMIGO BICHO DE MOREIRA SALES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 230/15.
(ANEXOS PROJETOS Nº 341–DEPUTADO
NELSON LUERSEN, 241/15 – DEPUTADO NEY LEPREVOST, 544/15 – DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, 68/16 – DEPTADO NEREU MOURA E 83/16 – DEPUTADOS FELIPE FRANCISCHINI E TIÃO MEDEIROS).
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O TRANSPORTE GRATUITO EM
LINHAS COLETIVAS INTERMUNICIPAIS AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 16

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 623/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA–OFÍCIO Nº 1272/17.
INSTITUI A TAXA PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO PRÉ-PROCESSUAL DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 17
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 672/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO– MENSAGEM Nº 96/17.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR O SEGMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 18
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 673/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 97/17.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE IPORÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRASPÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 19
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 674/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 98/17.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 20
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 689/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 100/17.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 21

DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 31/17, AO PROJETO DE LEI Nº 38/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
DENOMINA DE CONTORNO ORIPES RODRIGUES GOMES O TRECHO ENTRE OS QUILÔMETROS 203 E 210 DA BR-376, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396