Ordem do Dia
14/11/2017
14/11/2017

           112ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 14 DE NOVEMBRO DE 2017
                                                   TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 486/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLETA E DE RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS EM TODO O ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 430/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 42/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 16.536, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 503/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 47/2017.
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 18.418, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU O INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 580/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 78/2017.
ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A LEI Nº 18.661, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2016 A 2019.

ITEM 05
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 577/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 76/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.
SUBEMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDAS APROVADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 498/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J, COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/17.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
DENOMINA JORGE SANTANA DE MORAES -"LACO" A TRINCHEIRA LOCALIZADA SOB
A RUA ASSIS BRASIL NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 506/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LAPA GOLL –INSERÇÃO PARA A SOCIEDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DA LAPA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 633/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 85/2017.
REVOGA A LEI Nº 13.121, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 11
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 634/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 86/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 12
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 635/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 87/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 13
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADA
CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADA MARIA VICTORIA E DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
ALTERA O ART. 62, DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUIU REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO EXECUTIVA.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 394/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE FUTSAL XV DE DEZEMBRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINHÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 15
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 31/17, AO PROJETO DE LEI Nº 38/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
DENOMINA DE CONTORNO ORIPES RODRIGUES GOMES O TRECHO ENTRE OS QUILÔMETROS 203 E 210 DA BR-376, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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