Ordem do Dia
13/11/2017
13/11/2017

         111ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 13 DE NOVEMBRO DE 2017
                                                 SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 580/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 78/2017.
ALTERA CONFORME ESPECIFICA A LEI Nº 18.661, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2016 A 2019.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
EMENDA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
APRECIAR NESTE TURNO A EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 227/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ELIO RUSCH E DEPUTADO EVANDRO JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PALOTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE PALOTINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 577/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 76/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.
SUBEMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 650/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 89/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR O SEGMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DOAR AO MUNICÍPIO DE PALOTINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 651/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 90/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR O SEGMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DOAR AO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 652/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 91/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR O SEGMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DOAR AO MUNICÍPIO DE IRATI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/17.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
DENOMINA JORGE SANTANA DE MORAES -"LACO" A TRINCHEIRA LOCALIZADA SOB
A RUA ASSIS BRASIL NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 506/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LAPA GOLL –INSERÇÃO PARA A SOCIEDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DA LAPA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 633/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 85/2017.
REVOGA A LEI Nº 13.121, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 634/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 86/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 11

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 635/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 87/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 12
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 30/17, AO PROJETO DE LEI Nº 530/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
ALTERA A LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015,QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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