Ordem do Dia
07/11/2017
07/11/2017

        109ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 7 DE NOVEMBRO DE 2017
                                                     TERÇA-FEIRA

ITEM 01

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 229/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PETSHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO DE ECOLOGIA,
MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 02

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 486/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLETA E DE RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS EM TODO O ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 174/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO LUPION E MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA.
DENOMINA VIADUTO PREFEITO JORGE AMIN MAIA O VIADUTO LOCALIZADO NA BR 376, NO ENTROCAMENTO COM O CONTORNO SUL DE APUCARANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 351/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA "GENTE QUE AMA OS ANIMAIS", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 358/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 25/2017.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO PARANÁ E A CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 430/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 42/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 16.536, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J., NA FORMA DA SUBEMENDA.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 503/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ENSAGEM Nº 47/2017.
INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 18.418, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU O INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 425/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 504/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 46/2017.
INSERE E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 18.843, DE 22 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM LOTAÇÃO NO CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÃO.

ITEM 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 580/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 78/2017.
ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A LEI Nº 18.661, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2016 A 2019.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
EMENDA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 653/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 92/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR OS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DOAR AO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 654/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 93/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR O SEGMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DOAR AO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

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