Ordem do Dia
06/11/2017
06/11/2017

            108ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - 6 DE NOVEMBRO DE 2017
                                                            SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 397/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À 3ª IDADE – UNIDADE DE CONVIVÊNCIA AVE MARIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 02
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
ESTABELECE QUE O ESTADO DO PARANÁ REALIZE EXAME GENÉTICO CAPAZ DE DETECTAR A PROBABILIDADE DE MULHERES DESENVOLVEREM CÂNCER DE
MAMA E DE OVÁRIO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS, COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

ITEM 03
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 229/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PETSHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIA E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS
POR ELES ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 486/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, EM TODO O ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 174/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO LUPION E MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA.
DENOMINA VIADUTO PREFEITO JORGE AMIN MAIA O VIADUTO LOCALIZADO NA BR 376, NO ENTROCAMENTO COM O CONTORNO SUL DE APUCARANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 351/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA "GENTE QUE AMA OS ANIMAIS", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

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