Ordem do Dia
30/10/2017
30/10/2017

     105ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 30 DE OUTUBRO DE 2017
                                                        SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 576/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 75/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 577/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 76/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADA MARIA VICTORIA E DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
ALTERA O ART. 62, DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUIU REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO EXECUTIVA.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 324/16.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JUNIOR.
ALTERA A LEI Nº 15.608 DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS E PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 498/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J, COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 395/17.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE TERRA RICA BICHO BOM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERRA RICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J
E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 542/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA–OFÍCIO Nº 1187/2017.
ALTERA OS ARTIGOS 14 E 16 DA LEI Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 -
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 632/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 84/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 21/17, AO PROJETO DE LEI Nº 246/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
CONCEDE O DIREITO À SEGUNDA CHAMADA GRATUITA DE EXAMES,
PROVAS E AVALIAÇÕES AOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 10
DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 23/17, AO PROJETO DE LEI Nº 209/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 15/2017.
APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 11
DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 26/17, AO PROJETO DE LEI Nº 267/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM 20/2017.
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.666, DE 5 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUIU O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 12
DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 27/17, AO PROJETO DE LEI Nº 602/16.
AUTORIA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA
E DOS DEPUTADOS ANIBELLI NETO E CHICO BRASILEIRO.
INSTITUI A ROTA DO VINHO NO ESTADO DO PARANÁ.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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