Ordem do Dia
24/10/2017
24/10/2017

                     ORDEM DO DIA – 24 DE OUTUBRO DE 2017 - TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 550/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS - PALMAS/PR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 206/17.
AUTORIA DO DEPUTADO JONAS GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE NORM AS DE SEGURANÇA NOS ENTORNOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO PARANÁ.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 274/16.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
(ANEXO PROJETO Nº 422/16–DEP.RASCA RODRIGUES).
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA TRANSLADAR ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM TRENS E ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA COMISSÃO DE OBRAS
PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 173/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO LUPION.
DENOMINA RODOVIA ATALIBA MARCELINO DE ALMEIDA O TRECHO DA PR 239, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VENTANIA E ARAPOTI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 570/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 69/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 571/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 70/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE MALLET.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 572/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 71/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO E DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELOS PRÓPRIOS PRESOS OU APENADOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 323/17.
AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO BUHRER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 503/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 47/2017.
INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 18.418, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU O INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 573/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 72/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 575/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 74/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 13
DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 25/17, AO PROJETO DE LEI Nº 370/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 37/2017.
INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE EXTRAJORNADA VOLUNTÁRIA, A GRATIFICAÇÃO INTRA MUROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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