Ordem do Dia
09/10/2017
09/10/2017

            96ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 9 DE OUTUBRO DE 2017
                                                          SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 356/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 23/2017.
REGULAMENTA OS ARTS. 101 E 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSERIDOS PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 381/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 384/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO COMITÊ DESPORTIVO PARANAENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 556/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 63/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ADOÇÃO DAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA
EMENDA DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 38/2017.
ACRESCE E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, NA LEI Nº 14.234, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-
GERAL DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 350/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO, PLAUTO MIRÓ, JONAS GUIMARÃES, CLAUDIO PALOZI E EVANDRO ARAÚJO.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ E AS ASSOCIAÇÕES REGIONAIS DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 373/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CONSTÂNCIO
PEREIRA DIAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 376/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E PLAUTO MIRÓ.
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS POR MEIO CONVÊNIO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E OS MUNICÍPIOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.
E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS
MUNICIPAIS.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 518/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 52/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 520/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 54/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 544/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 59/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 14
DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 22/17, AO PROJETO DE LEI Nº 369/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 36/2017.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE ÓRGÃOS E FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. ONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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