Ordem do Dia
04/10/2017
04/10/2017

                 95ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 4 DE OUTUBRO DE 2017
                                                             QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 247/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONÁ RIO RICARDO ARRUDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO PELAS EMPRESAS DE
OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO (ADQUIRENTES) DE MÁQUINAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 34/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS PARQUES DO PARANÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 105/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
DENOMINA PRÊMIO PARANAENSE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOVERNADOR JOSÉ RICHA O PRÊMIO PARANAENSE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 505/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 45/2017.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
COM SUBEMENDA.
REGIME DE URGÊNCIA APRECIAR NESTE TURNO EMENDAS APROVADAS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 290/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL E DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO PASTOR JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 346/17.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 356/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 23/2017.
REGULAMENTA OS ARTS. 101 E 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSERIDOS PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 516/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 50/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TIBAGI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 541/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 61/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 11
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 556/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 63/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELAS
LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA EMENDA DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 381/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 384/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO COMITÊ DESPORTIVO PARANAENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 14

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 515/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 49/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 517/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 51/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO CASTRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 16
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 17
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 21/17, AO PROJETO DE LEI Nº 246/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
CONCEDE O DIREITO À SEGUNDA CHAMADA GRATUITA DE EXAMES, PROVAS E AVALIAÇÕES AOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO
DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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