Ordem do Dia
03/10/2017
03/10/2017

                   94ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 3 DE OUTUBRO DE 2017
                                                                  TERÇA-FEIRA

ITEM 01

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 02

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 330/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MELHOR AMIGO DO HOMEM PARA O BEM-ESTAR ANIMAL DE TELÊMACO BORBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DEECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 385/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE AMIGOS DE ALFREDO ANDERSEN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 505/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 45/2017.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. COM SUBEMENDA.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 290/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL E DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO PASTOR JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 346/17.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
LEÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 516/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 50/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TIBAGI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 541/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 61/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10

DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 19/17, AO PROJETO DE LEI Nº 72/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL Nº 102, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO AO PORTO DO DISTRITO DE
HERCULÂNDIA.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 11

DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 20/17, AO PROJETO DE LEI Nº 59/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO DO SUL E RENASCENÇA.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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