Ordem do Dia
02/10/2017
02/10/2017

            93ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 2 DE OUTUBRO DE 2017
                                                         SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 58/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO CALIFÓRNIA.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO PELAS EMPRESAS DE ADQUIRÊNCIA DE MÁQUINAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, ADAPTADAS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.
EMENDA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS PARQUES DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DO TURISMO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DA COMISSÃO DE TURISMO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
INSTITUI O PRÊMIO PARANAENSE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOVERNADOR JOSÉ RICHA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 239/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAUJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS-APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 356/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 23/2017.
REGULAMENTA OS ARTS. 101 E 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSERIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 441/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 330/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MELHOR AMIGO DO HOMEM PARA O BEM-ESTAR ANIMAL DE TELÊMACO BORBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 385/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE AMIGOS DE ALFREDO ANDERSEN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 505/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 45/2017.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396