Ordem do Dia
26/09/2017
26/09/2017

             91ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 26 DE SETEMBRO DE 2017
                                                              TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 728/15.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES E MORADORES DO BAIRRO DO SALTO DA FOGUEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 335/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.

ITEM 03

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO PELAS EMPRESAS DE ADQUIRÊNCIA DE MÁQUINAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.
EMENDA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS PARQUES DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DO TURISMO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DA COMISSÃO DE TURISMO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 92/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO.
ALTERA A LEI Nº 13.964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
INSTITUI O PRÊMIO PARANAENSE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOVERNADOR JOSÉ RICHA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 07

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 341/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA
ACOLHEDORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 08

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 372/17.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D`OESTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 239/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAUJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS -APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 356/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 23/2017.
REGULAMENTA OS ARTS. 101 E 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSERIDOS PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTO GERAL DA C.C.J.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 441/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
 

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