Ordem do Dia
25/09/2017
25/09/2017

        90ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 25 DE SETEMBRO DE 2017
                                                        SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 749/15.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
ALTERA A LEI Nº 17.722, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 288/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 7.618, DE 23 DE JUNHO DE 1982, QUE DECLAROU
DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAPA DOS POBRES.

ITEM 03

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
DENOMINA DE CONTORNO ORIPES RODRIGUES GOMES O TRECHO ENTRE OS QUILÔMETROS 203 E 210 DA BR-376, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 397/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PRÉVIO DE TAXAS OU VALORES PECUNIÁRIOS VINCULADOS À INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 576/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE RURAL DO NOROESTE DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES AGROPECUÁRIOS CALIFÓRNIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO CALIFÓRNIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 386/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 39/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 429/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 41/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE FLÓRIDA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 92/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO.
ALTERA A LEI Nº 13.964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
INSTITUI O PRÊMIO PARANAENSE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOVERNADOR JOSÉ RICHA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 341/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA ACOLHEDORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 372/17.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D`OESTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

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