Ordem do Dia
20/09/2017
29/09/2017

          89ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 20 DE SETEMBRO DE 2017
                                                 QUARTA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 262/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO RESPEITO ÀS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

ITEM 02

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
REGIME DE URGÊNCIA.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 728/15.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JUNIOR.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES E MORADORES DO BAIRRO DO SALTO DA FOGUEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 249/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS STEPHANES JUNIOR E DR. BATISTA.
(ANEXO PROJETO Nº 307/17 –DEPUTADO DR. BATISTA)
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. CLAUDIO FERDINANDI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 28/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 29/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 428/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 40/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 16.244, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 450/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 43/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 491/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 44/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, NA LEI Nº 5.113, DE 14 DE MAIO DE 1965, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
DENOMINA DE CONTORNO ORIPES RODRIGUES GOMES O TRECHO ENTRE OS QUILÔMETROS 203 E 210 DA BR-376, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 397/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PRÉVIO DE TAXAS OU VALORES PECUNIÁRIOS VINCULADOS À INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 576/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE RURAL DO NOROESTE DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS CALIFÓRNIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO CALIFÓRNIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 386/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 39/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 16
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 429/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 41/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE FLÓRIDA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

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