Ordem do Dia
19/09/2017
19/09/2017

       88ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 19 DE SETEMBRO DE 2017
                                                 TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 530/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
ALTERA A LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 749/15.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS REFRATÁRIOS DE FUNDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS E NA COBERTURA DE ATERROS SANITÁRIOS LICENCIADOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E COMISSÃO DE
ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 288/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.618 DE 23 DE JUNHO DE 1982, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAPA DOS POBRES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 282/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 21/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAQUARA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 298/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO LUPION.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DO AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE CULTURA E
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 486/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –OFÍCIO Nº 1136/17.
EXTINGUE 08 VARAS JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, 08 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA FINAL E 16 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA 08 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ E 16 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO ARTIGOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 -CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHODE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 728/15.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JUNIOR.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES E MORADORES DO BAIRRO DO SALTO DA FOGUEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 249/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
(ANEXO PROJETO Nº 307/17 –DEPUTADO DR. BATISTA)
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTA
ÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. CLAUDIO FERDINANDI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 28/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FETUAR
DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 29/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 428/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 40/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 16.244, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 16
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 450/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 43/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 17
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 491/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 44/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, NA LEI Nº 5.113, DE 14 DE MAIO DE 1965, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEISDA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA

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