Ordem do Dia
18/09/2017
18/09/2017

            87ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 18 DE SETEMBRO DE 2017
                                                 SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 266/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 19/2016.
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 262/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO ÀS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 749/15.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS REFRATÁRIOS DE FUNDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS E NA COBERTURA DE ATERROS SANITÁRIOS LICENCIADOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E COMISSÃO DE
ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 288/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.618 DE 23 DE JUNHO DE 1982, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAPA DOS POBRES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 282/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 21/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAQUARA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 298/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO LUPION.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DO AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 486/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 1136/17.
EXTINGUE 08 VARAS JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, 08 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA FINAL E 16 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA 08 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ E 16 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO
ARTIGOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 11

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
 

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