Ordem do Dia
11/09/2017
11/09/2017

            84ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 11 DE SETEMBRO DE 2017
                                                  SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS PARQUES DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DO TURISMO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DA COMISSÃO DE TURISMO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 266/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 19/2016.
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E
COMISSÃO DE CULTURA.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 308/17.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CÃO PAIXÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CIANORTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URAÍ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 274/16.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
(ANEXO PROJETO Nº 422/16–DEP. RASCA RODRIGUES).
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA TRANSLADAR ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM TRENS E ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 530/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INCLUI AS NEUROFIBROMATOSES NAS DEFICIÊNCIAS PROTEGIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

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