Ordem do Dia
05/09/2017
05/09/2017

         82ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 5 DE SETEMBRO DE 2017
                                                 TERÇA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 68/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
PROÍBE A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 235/15.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO
DO ESTADO SOBRE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 806/15.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA A VERIFICAÇÃO DA SEGURANÇ
A DE BARRAGENS DE QUALQUER NATUREZA E DE DEPÓSITOS DE RESÍDUOS TÓXICOS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 857/15.
AUTORIA DOS DEPUTADOS RASCA RODRIGUES E ANIBELLI NETO.
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TURISMO RURAL COMO ATIVIDADE RURAL NA ROTA DOS TROPEIROS.

ITEM 05
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 370/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO– MENSAGEM Nº 37/2017.
INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE EXTRAJORNADA VOLUNTÁRIA, A GRATIFICAÇÃO INTRA MUROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 225/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANEJO, COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COMISSÃO DE AGRICULTURA. PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL À EMENDA 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1 A 3.

ITEM 07

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 172/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAVI MULLER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CIANORTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 08

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 229/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CLÁUDIO PETRYCOSKI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 266/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 19/2016.
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E
COMISSÃO DE CULTURA.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 10

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 302/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE PAZ DA FAMÍLIA DO TRATAMENTO DO ALCOOLISMO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 400/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS, AMIGOS DOS ANIMAIS DE MARIÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

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