Ordem do Dia
04/09/2017
04/09/2017

             81ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 4 DE SETEMBRO DE 2017
                                                    SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 602/16.
AUTORIA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA E DOS DEPUTADOS ANIBELLI NETO E
CHICO BRASILEIRO.
INSTITUI A ROTA DO VINHO NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO OFÍCIO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
ÀS EMENDAS 2 E 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1, 3 E 5.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDAS APROVADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
 

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE APOIO, REABILITAÇÃO E TERAPIA AO DEPENDENTE QUÍMICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALOTINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 370/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 37/2017.
INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE EXTRAJORNADA VOLUNTÁRIA, A GRATIFICAÇÃO INTRA MUROS - GRAIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM PARECER
FAVORÁVEL DA C.C.J., NA FORMA DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DEPLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 172/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAVI MULLER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CIANORTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 229/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CLÁUDIO PETRYCOSKI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 266/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 19/2016.
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.
AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA INCLUSÃO NA ORDEM DIA CONFORME § 3º, DO ART. 218 DO REGIMENTO INTERNO.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 302/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE PAZ DA FAMÍLIA DO TRATAMENTO DO ALCOOLISMO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
 

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