Ordem do Dia
30/08/2017
30/08/2017

          80ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 30 DE AGOSTO DE 2017
                                                   QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 535/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 50/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, ALEXANDRE CURI, STEPHANES JUNIOR, ADEMIR BIER, PEDRO LUPION, MARCIO PAULIKI, TIAGO AMARAL, FERNANDO SCANAVACA, MARCIO NUNES, NELSON JUSTUS E ANIBELLI NETO.
DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 209/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 15/2017.
APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 369/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 36/2017.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE ÓRGÃOS E FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 05

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
PROÍBE A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 06

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235/15.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,
SOBRE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR, CRIANDO O ESTATUTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA,
INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DO PODER, BASEADO
NA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NAS TOMADAS DE DECISÃO POLÍTICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 07
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 806/15.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA A VERIFICAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE QUALQUER NATUREZA E DE DEPÓSITOS DE RESÍDUOS TÓXICOS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA COMISSÃO DE ECOLOGIA. MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 857/15.
AUTORIA DOS DEPUTADOS RASCA RODRIGUES E ANIBELLI NETO.
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TURISMO RURAL COMO ATIVIDADE RURAL, NA ROTA DOS TROPEIROS INCLUINDO A ADMINISTRAÇÃO DE HOSPEDAGEM, ORGANIZAÇÃO DE VISITAS, EXPLORAÇÃO DE VIVÊNCIA DE PRÁTICA DO MEIO RURAL, DENTRE OUTRAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DO TURISMO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
RURAL E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 09

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO OFÍCIO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. ÀS EMENDAS 2 E 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1, 3 E 5.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 370/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 37/2017.
INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE EXTRAJORNADA VOLUNTÁRIA, A GRATIFICAÇÃO INTRA MUROS - GRAIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM PARECER
FAVORÁVEL DA C.C.J., NA FORMA DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE APOIO, REABILITAÇÃO E TERAPIA AO DEPENDENTE QUÍMICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALOTINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 12
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 18/17, AO PROJETO DE LEI Nº 573/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI.
RECONHECE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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