Ordem do Dia
28/08/2017
28/08/2017

           78ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 28 DE AGOSTO DE 2017
                                               SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 535/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS VILA NOVA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE ESPORTES.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 209/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 15/2017.
APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO
AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 602/16.
AUTORIA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA E DOS DEPUTADOS ANIBELLI NETO
E CHICO BRASILEIRO.
INSTITUI A ROTA DO VINHO NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DO TURISMO.
EMENDA DA COMISSÃO DE TURISMO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J., NA FORMA DA SUBEMENDA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 288/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.618 DE 23 DE JUNHO DE 1982, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAPA DOS POBRES COM SEDE NESTA CAPITAL.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO PELAS EMPRESAS DE ADQUIRÊNCIA DE MÁQUINAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J. EMENDA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 806/15.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA A VERIFICAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE QUALQUER NATUREZA E DE DEPÓSITOS DE RESÍDUOS TÓXICOS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA,
MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA COMISSÃO DE ECOLOGIA. MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, ALEXANDRE CURI, STEPHANES JUNIOR, ADEMIR BIER, PEDRO LUPION, MARCIO PAULIKI, TIAGO AMARAL, FERNANDO SCANAVACA, MARCIO NUNES, NELSON JUSTUS E ANIBELLI NETO.
DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA, COMISSÃO DE
ESPORTES E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PÉRICLRES DE MELLO.
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CÃO DE RUA DE PALMEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 370/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 37/2017.
INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE EXTRAJORNADA VOLUNTÁRIA, A GRATIFICAÇÃO INTRA MUROS -GRAIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
AGUARDANDO PARECER COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 10
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 15/17, AO PROJETO DE LEI Nº 482/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA E DOS DEPUTADOS PASTOR EDSON PRACZYK E GILSON DE SOUZA.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO COLAR DE PROTEÇÃO E DE BLINDAGEM ADEQUADA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS QUAIS OCORRA A EMISSÃO DE RADIAÇÃO.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 11
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 16/17, AO PROJETO DE LEI Nº 304/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
ALTERA O ART. 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.639 DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUZ FRATERNA.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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