Ordem do Dia
23/08/2017
23/08/2017

               77ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - 23 DE AGOSTO DE 2017
                                                       QUARTA-FEIRA

ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 97/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
DENOMINA O MUNICÍPIO DE UMUARAMA COMO A CAPITAL DA AMIZADE DO ESTADO DO PARANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 267/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 20/2017.
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.666, DE 5 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUIU O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDAS APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 535/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS VILA NOVA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE ESPORTES.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 209/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 15/2017.
APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO
AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 367/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 368/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 35/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 369/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 36/2017.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE ÓRGÃOS E FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 602/16.
AUTORIA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA E DOS DEPUTADOS ANIBELLI NETO E
CHICO BRASILEIRO.
INSTITUI A ROTA DO VINHO NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DO TURISMO.
EMENDA DA COMISSÃO DE TURISMO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J., NA FORMA DA SUBEMENDA.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 288/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.618 DE 23 DE JUNHO DE 1982, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAPA DOS POBRES COM SEDE NESTA CAPITAL.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 11

DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 15/17, AO PROJETO DE LEI Nº 482/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA E DOS DEPUTADOS PASTOR EDSON PRACZYK E GILSON DE SOUZA.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO COLAR DE PROTEÇÃO E DE BLINDAGEM ADEQUADA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS QUAIS OCORRA A EMISSÃO DE RADIAÇÃO.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM
CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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