Ordem do Dia
22/08/2017
22/08/2017

           76ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 22 DE AGOSTO DE 2017
                                                  TERÇA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 86/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ O CAMPEONATO ESTADUAL ABERTO DE PESCA ESPORTIVA.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 97/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
DENOMINA O MUNICÍPIO DE UMUARAMA COMO A CAPITAL DA AMIZADE DO ESTADO DO PARANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 267/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 20/2017.
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.666, DE 5 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUIU O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 357/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 24/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, AO AMPARO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 27/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MARILENA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 363/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 30/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 366/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 33/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 18.684, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANS
PORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 367/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DE
IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 368/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 35/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 369/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 36/2017.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE ÓRGÃOS E FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.
 

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