Ordem do Dia
21/08/2017
21/08/2017

          75ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 21 DE AGOSTO DE 2017
                                                  SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 307/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E PAULO LITRO.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA VALES DO IGUAÇU.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 594/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES TERAPÊUTICAS DE SAÚDE.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO CAPITAL PARANAENSE DA CEVADA E DO MALTE AO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.0

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO OFÍCIO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 359/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 26/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 364/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 31/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E  COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 365/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 32/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL
QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 357/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 24/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, AO AMPARO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 27/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MARILENA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 363/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 30/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 366/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 33/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 18.684, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
 

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