Ordem do Dia
08/08/2017
09/08/2017

          71ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 9 DE AGOSTO DE 2017
                                              QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 130/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BASQUETEBOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 552/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
DO OESTE.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 568/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS ESPELEOLÓGICAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 597/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE TURISMO.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PAULIK.
(ANEXO PROJ.Nº 180/16 –DEP.ALEXANDRE GUIMARAES).
ALTERA A LEI N° 14.072 DE 4 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 246/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
CONCEDE O DIREITO À SEGUNDA CHAMADA GRATUITA DE EXAMES, PROVAS E AVALIAÇÕES AOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 195/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUINTA DO SOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 307/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E PAULO LITRO.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA VALES DO IGUAÇU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.
EMENDA DA C.C.J.
SUBEMENDA DA COMISSÃO DE TURISMO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 236/17.
AUTORIA DO DEPUTADO REICHEMBACH.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO REAL LINCE DE KARATE-DO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

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