Ordem do Dia
07/08/2017
08/08/2017

          70ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 8 DE AGOSTO DE 2017
                                                  TERÇA-FEIRA

ITEM 01

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 535/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS VILA NOVA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE ESPORTES.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 597/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE TURISMO.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 205/17.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ANGELO PICONE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO
PROCÓPIO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 05

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIOP PAULIK.
(ANEXO PROJ.Nº 180/16 – DEP.ALEXANDRE GUIMARAES).
ALTERA A LEI N° 14.072 DE 4 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA
JUVENTUDE.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 246/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
CONCEDE O DIREITO À SEGUNDA CHAMADA GRATUITA DE EXAMES, PROVAS E AVALIAÇÕES AOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE ARTICULAR DE ENSINO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 195/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUINTA DO SOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

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