Ordem do Dia
07/08/2017
07/08/2017

        69ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 7 DE AGOSTO DE 2017
                                              SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 568/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS ESPELEOLÓGICAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ O CAMPEONATO REGIONAL ABERTO DE PESCA ESPORTIVA, A SER REALIZADO NOS MUNICÍPIOS E DATAS INDICADAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 03

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 535/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS VILA NOVA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE ESPORTES.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 597/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE TURISMO.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 205/17.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ANGELO PICONE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO
PROCÓPIO - PR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

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