Ordem do Dia
12/07/2017
12/07/2017

             65ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 12 DE JULHO DE 2017
                                             QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 173/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS SCHIAVINATO E DR. BATISTA.
(ANEXO PROJETO Nº 155/17–DEPUTADO DR. BATISTA).
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 493/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO QUADRIL, NOS RECÉM-NASCIDOS, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 183/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
ALTERA A LEI Nº 7.165, DE 17 DE ABRIL DE 1975, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235/15.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR, CRIANDO O ESTATUTO ESTADUAL
PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DO PODER, BASEADO NA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NAS TOMADAS DE DECISÃO POLÍTICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 225/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANEJO, COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE
ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS), NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COMISSÃO DE AGRICULTURA. PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PALMENSE DE AÇÕES COMUNITÁRIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 226/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 16/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, À PASTORAL
DA CRIANÇA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 264/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 17/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 17.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DA LAPA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 22/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 18.643, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO
MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
ALTERA E REALOCA PROTOCOLO CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 18.948, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 240/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL CASA DA PAZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

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