Ordem do Dia
11/07/2017
11/07/2017

            63ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 11 DE JULHO DE 2017
                                                    TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 248/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE
DA FÉ EM SANTA RITA DE CÁSSIA.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 482/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA E DOS DEPUTADOS PASTOR EDSON PRACZYK E GILSON DE SOUZA.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO COLAR DE PROTEÇÃO E DE BLINDAGEM ADEQUADA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS QUAIS OCORRA A EMISSÃO DE RADIAÇÃO.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 573/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI.
RECONHECE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 151/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 10/2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ITEM 05

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 281/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA–OFÍCIO Nº 681/2017.
TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PREVISTOS NAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.532, DE 9DE JANEIRO DE 1991, Nº 11.719, DE 12 DE MAIO DE 1997 E Nº 17.474, DE 2 DE JANEIRO DE 2013.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 493/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO QUADRIL, NOS RECÉM-NASCIDOS, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/17.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR AFONSO AKIOSHI SHIOZAKI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 183/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
ALTERA A LEI Nº 7.165, DE 17 DE ABRIL DE 1975, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 164/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ
AO SENHOR ANANIAS BITTENCOURT.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 248/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
DENOMINA DE ASSAD KALIL RICHA, A PONTE SOBRE O RIO DAS CINZAS, LOCALIZADA NA PR 436, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BANDEIRANTES E ITAMBARACÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 225/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE
ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS), NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COMISSÃO DE AGRICULTURA. PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO
PALMENSE DE AÇÕES COMUNITÁRIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.
E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 226/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 16/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, À PASTORAL
DA CRIANÇA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 14

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 264/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 17/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 17.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DA LAPA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 15

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM 22/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 18.643, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO
MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
 

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