Ordem do Dia
05/07/2017
05/07/2017

              62ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 5 DE JULHO DE 2017
                                                      QUARTA-FEIRA

ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 248/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DA FÉ EM SANTA RITA DE CÁSSIA, AO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 482/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA E DOS DEPUTADOS PASTOR EDSON PRACZYK E GILSON DE SOUZA.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO COLAR DE PROTEÇÃO E DE BLINDAGEM ADEQUADA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS QUAIS OCORRA A EMISSÃO DE RADIAÇÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 573/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI.
RECONHECE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 244/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE À CORBÉLIA PROTEÇÃO ANIMAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 265/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 18/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 18.913, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO
NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 267/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 20/2017.
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.666, DE 5 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUIU O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 281/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 681/2017.
TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PREVISTOS NAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.532, DE 9 DE JANEIRO DE 1991, Nº 11.719, DE 12 DE MAIO DE 1997 E Nº 17.474, DE 2 DE JANEIRO DE 2013.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA.
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CAPITAL DA MADEIRA DO ESTADO DO PARANÁ AO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 173/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS SCHIAVINATO E DR. BATISTA.
(ANEXO PROJETO Nº 155/17 – DEPUTADO DR. BATISTA).
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 99/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
DENOMINA DE ROBERTO ROMANELLI, A TRINCHEIRA LOCALIZADA NA PR 445, NO ACESSO COM A AVENIDA GUILHERME DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 10/2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL.

ITEM 12
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 13/17, AO PROJETO DE LEI Nº 757/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA E DEPUTADA
CANTORA MARA LIMA.
DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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