Ordem do Dia
04/07/2017
04/07/2017

                 61ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 4 DE JULHO DE 2017
                                                          TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 304/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
ALTERA O ART. 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.639 DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUZ FRATERNA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 400/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
DENOMINA PREFEITO OCTACÍLIO MION A PR-486, ENTRONCAMENTO BR-467(CASCAVEL)-JOTAESSE(A).

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 248/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DA FÉ EM SANTA RITA DE CÁSSIA, AO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 482/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA E DOS DEPUTADOS PASTOR EDSON PRACZYK E GILSON DE SOUZA.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO COLAR DE PROTEÇÃO E DE BLINDAGEM ADEQUADA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS QUAIS OCORRA A EMISSÃO DE RADIAÇÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 573/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI.
RECONHECE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 97/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
DENOMINA O MUNICÍPIO DE UMUARAMA COMO A CAPITAL DA AMIZADE DO ESTADO DO PARANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 244/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE À CORBÉLIA PROTEÇÃO ANIMAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 265/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 18/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 18.913, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO
NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 267/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 20/2017.
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.666, DE 5 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUIU O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 281/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA–OFÍCIO Nº 681/2017.
TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PREVISTOS NAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.532, DE 9 DE JANEIRO DE 1991, Nº 11.719, DE 12 DE MAIO DE 1997 E Nº 17.474, DE 2 DE JANEIRO DE 2013.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 11
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 12/17, AO PROJETO DE LEI Nº 458/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PAULIKI.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS O VALOR MENSAL
REPASSADO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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