Ordem do Dia
28/06/2017
28/06/2017

             59ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 28 DE JUNHO DE 2017
                                                     QUARTA-FEIRA

ITEM 01

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
ALTERA O ART. 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.639 DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUZ FRATERNA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 400/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
DENOMINA PREFEITO OCTACÍLIO MION A PR-486, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO
DA BR-467, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E TÉRMINO NO DISTRITO DE JOTAESSE, NO
MUNICÍPIO DE TUPÃSSI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 208/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 14/2017.
ACRESCE O ART. 6º-A E O ANEXO VII NA LEI N° 18.005, DE 27 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/17.
AUTORIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CONSTRUTORAS INCORPORADORAS E IMOBILIÁRIAS.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ENTRE-RIOS-AMERIOS, COM SEDE EM UMUARAMA, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ QUE A INTEGRAM.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 9/17, AO PROJETO DE LEI Nº 112/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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