Ordem do Dia
27/06/2017
27/06/2017

                    58ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 27 DE JUNHO DE 2017
                                                      TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 703/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO,
PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DA REDE DE
SAÚDE.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 478/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DE GUAÍRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 197/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON LUERSEN.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PAULIKI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO DAS EMPRESAS JÚNIOR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
ALTERA O ART. 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.639 DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUZ FRATERNA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 316/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A
FESTA JUNINA COM A MAIOR FOGUEIRA DE SÃO JOÃO NO ESTADO DO PARANÁ E DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, REALIZADA ANUALMENTE NA DATA DE 24 DE JUNHO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 07

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 400/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
DENOMINA PREFEITO OCTACÍLIO MION A PR-486, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO
DA BR-467, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E TÉRMINO NO DISTRITO DE JOTAESSE, NO MUNICÍPIO DE TUPÃSSI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 567/16.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA PARANAENSE NO ÂMBITO DOS COLÉGIOS PARANAENSES PÚBLICOS E PRIVADOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE CURI E LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA LEI Nº 16.348, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS DAS COMPANHIAS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAIS E ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. , COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E
DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 104/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA E DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TITULO DE TERRA DA ERVA-MATE, AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 11

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 208/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 14/2017.
ACRESCE O ART. 6º - A E O ANEXO VII NA LEI N° 18.005, DE 27 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/17.
AUTORIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CONSTRUTORAS INCORPORADORAS E IMOBILIÁRIAS.

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