Ordem do Dia
21/06/2017
21/06/2017

                 56ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 21 DE JUNHO DE 2017
                                                 QUARTA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 144/17.
AUTORIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO PÚBLICO–OFÍCIO Nº 443/2017.
CRIA E TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 703/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO,
PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 478/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DE GUAÍRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 493/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR.BATISTA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO QUADRIL, NOS RECÉM-NASCIDOS,
NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON LUERSEN.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO
SUL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 06
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 10/17, AO PROJETO DE LEI Nº 525/15.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
PROÍBE A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO OU ENTREGA DE CLOROFÓRMIO, ÉTER, ANTIRESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, A MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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