Ordem do Dia
20/06/2017
20/06/2017

          55ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 20 DE JUNHO DE 2017
                                                   TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 386/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DENOMINA DE PADRE JOSÉ CARLOS PARRA PIRES O TRECHO DA RODOVIA PR-681 QUE LIGA O MUNICÍPIO ALTO PIQUIRI AOS DISTRITOS DE PAULISTANA E MIRANTE DO PIQUIRI.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 703/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 414/16.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
DENOMINA DE ALEXANDRE CERANTO O VIADUTO NO KM 306,2 DA PR 323 NO ENTRONCAMENTO COM AVENIDA TIRADENTES, NA CIDADE DE UMUARAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.
E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 478/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DE GUAÍRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 05

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 493/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR.BATISTA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO QUADRIL, NOS RECÉM-NASCIDOS,
NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 144/17.
AUTORIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO PÚBLICO – OFÍCIO Nº 443/2017.
CRIA E TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.E AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO PÚBLICO.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON LUERSEN.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 233/17.
AUTORIA DA PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA/MINISTÉRIO PÚBLICO – OFÍCIO Nº 619/2017.
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 234/17.
AUTORIA DA PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO PÚBLICO – OFÍCIO Nº 620/2017.
CRIA TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. E AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/17.
AUTORIA COMISSÃO EXECUTIVA.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE CRIA O GABINETE MILITAR DA PRESIDÊNCIA E ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO
LEGISLATIVO Nº 52 DE 27 DE MARÇO DE 1984.
AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 11
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 9/17, AO PROJETO DE LEI Nº 112/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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