Ordem do Dia
19/06/2017
19/06/2017

             54ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 19 DE JUNHO DE 2017
                                                  SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 228/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DENOMINA FELIZARDO MENEGUETTI A PONTE SOBRE O RIO IVAÍ, NA PR-323, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOUTOR CAMARGO E JUSSARA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 609/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONFERE AO MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS O TÍTULO DE MUNICÍPIO-BERÇO DA PASTORAL DA CRIANÇA.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 231/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS – OFÍCIO Nº 125/2017.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO EFETIVO, DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 232/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 590/2017.
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DO FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A PARTIR DE 1º MAIO DE 2017.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235/17.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA–OFÍCIO Nº 174/2017.
CONCEDE, PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO ANO DE 2017, O ÍNDICE GERAL DE 4,08% (QUATRO VÍRGULA OITO PONTOS PERCENTUAIS) NAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO E SUBSÍDIO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES E MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 232/15.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ARTAGÃO JUNIOR E GUTO SILVA.
(ANEXO PROJETO Nº 282/15–DEPUTADO GUTO SILVA).
DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE E ISENÇÃO DE TRIBUTO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 703/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO,
PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 414/16.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
DENOMINA DE ALEXANDRE CERANTO, O VIADUTO NO KM 306,2 DA PR 323
NO ENTRONCAMENTO COM AVENIDA TIRADENTES, NA CIDADE DE UMUARAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
 

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