Ordem do Dia
13/06/2017
13/06/2017

            52ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 13 DE JUNHO DE 2017
                                                    TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 61/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR AS FRAUDES
MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AOS SEUS SERVIÇOS.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 152/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 18.565, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 609/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE BERÇO DA PASTORAL DA CRIANÇA AO MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 228/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DENOMINA FELIZARDO MENEGUETTI A PONTE SOBRE O RIO IVAI, ENTRE DR. CAMARGO E JUSSARA – PR 323.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 487/2017.
ALTERA O INCISO IV E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.216, DE 15 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNREJUS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 386/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DENOMINA O TRECHO DA RODOVIA PR-681, QUE LIGA ALTO PIQUIRI AOS DISTRITOS DE PAULISTANA E MIRANTE DO PIQUIRI, DE RODOVIA PADRE JOSÉ CARLOS PARRA PIRES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 482/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA E DOS DEPUTADOS PASTOR EDSON PRACZYK E GILSON DE SOUZA.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO COLAR DE PROTEÇÃO E BLINDAGEM ADEQUADA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS QUAIS OCORRA A EMISSÃO DE RADIAÇÃO,
CONFORME DISPOSIÇÕES DA PORTARIA SVS/MS - 453/98, QUE ESTABELECE
SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

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