Ordem do Dia
12/06/2017
12/06/2017

                51ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 12 DE JUNHO DE 2017
                                                       SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 692/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
OBRIGA HOTÉIS E DEMAIS MEIOS DE HOSPEDAGEM A COMUNICAR EM
AO CLIENTE, NO ATO DA RESERVA, OS PREÇOS DAS DIÁRIAS, SERVIÇOS INCLUSOS E TAXAS ADICIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 311/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA VALE DO IVAÍ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 4/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA SANDRA MARCHINI COMODARO.

ITEM 04

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 118/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE ECUMÊNICA DE AMOR AO PRÓXIMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

ITEM 05
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 218/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE INFORME PUBLICITÁRIO, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS E PREJUÍZOS RELATIVOS AO ABUSO DE DROGAS LÍCITAS, NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMISSÃO
DE OBRAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 609/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE BERÇO DA PASTORAL DA CRIANÇA AO MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 07

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 162/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO UM LUGAR SEGURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 228/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DENOMINA FELIZARDO MENEGUETTI A PONTE SOBRE O RIO IVAI, ENTRE DR. CAMARGO E JUSSARA – PR 323.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/170.
AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, ALEXANDRE CURI, STEPHANES JUNIOR, ADEMIR BIER, PEDRO LUPION, MARCIO PAULIKI, TIAGO AMARAL, FERNANDO SCANAVACA, MARCIO NUNES, NELSON JUSTUS E ANIBELLI NETO.
DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA, COMISSÃO DE ESPORTES E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 487/2017.
ALTERA O INCISO IV E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.216, DE 15 DE JULHO DE 1998,
QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNREJUS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

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