Ordem do Dia
05/06/2017
05/06/2017

              48ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 5 DE JUNHO DE 2017
                                                   SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 692/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E OS DEMAIS MEIOS DE HOSPEDAGEM, COMUNICAR AO CLIENTE, NO ATO DA RESERVA, PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDAS APROVADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA VALE DO IVAÍ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.
EMENDA DA COMISSÃO DE TURISMO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
ALTERA O ART. 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.639 DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUZ FRATERNA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA SANDRA MARCHINI COMODARO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 3/2017.
AUTORIZA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ENTIDADE ECUMÊNICA DE AMOR AO PRÓXIMO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO MARINGÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR AS FRAUDES
MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AOS SEUS SERVIÇOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 573/16.
AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 183/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
ALTERA A LEI Nº 7.165, DE 17 DE ABRIL DE 1975, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

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