Ordem do Dia
30/05/2017
30/05/2017

                  46ª SESSÃO ORDINÁRIA  - ORDEM DO DIA – 30 DE MAIO DE 2017
                                                           TERÇA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 408/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
ALTERA A LEI Nº 16.677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DETERMINA AOS SÍTIOS ELETRÔNICOS WEBSITES CUJOS DOMÍNIOS SEJAM DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARANÁ QUE RESERVEM ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTE DESAPARECIDO.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 140/17.
AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO BUHRER.
ALTERA A LEI Nº 9.488, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO BENEDITO, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL E O CENTRO DE AMPARO AO MENOR NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

ITEM 03

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 692/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E OS DEMAIS MEIOS DE HOSPEDAGEM, COMUNICAR AO CLIENTE, NO ATO DA RESERVA, PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA VALE DO IVAÍ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.
EMENDA DA COMISSÃO DE TURISMO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/16.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
ALTERA O ART. 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.639 DE 31 DE JULHO DE 201
3, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUZ FRATERNA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA SANDRA MARCHINI COMODARO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 3/2017.
AUTORIZA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ENTIDADE ECUMÊNICA DE AMOR AO PRÓXIMO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO MARINGÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 6/17, AO PROJETO DE LEI Nº 835/15.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS .
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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