Ordem do Dia
28/05/2017
29/05/2017

                            45ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 29 DE MAIO DE 2017
                                                                   SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 880/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MAURO MORAES.
INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 412/16.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 31/2016.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 162 DA LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 417/16.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR DOUTOR FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA COSTA.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 510/16.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 50/2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 05
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 91/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DA TILÁPIA AO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 736/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
ALTERA A LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, ACRESCENTA O ART. 163-A COM A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E
TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 153/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 12/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 18.667, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015,
QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ A SUBSIDIAR
O VALOR A SER REPASSADO ÀS CLÍNICAS CONVENIADAS PARA OS EXAMES MÉDICOS ESPECIAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 692/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E OS DEMAIS MEIOS DE HOSPEDAGEM, COMUNICAR AO CLIENTE, NO ATO DA RESERVA, PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA VALE DO IVAÍ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.
EMENDA DA COMISSÃO DE TURISMO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

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