Ordem do Dia
24/05/2017
24/05/2017

             44ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 24 DE MAIO DE 2017
                                                      QUARTA-FEIRA

ITEM 01

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 16.677 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DETERMINA A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 140/17.
AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO BUHRER.
ALTERA A LEI Nº 9.488, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO BENEDITO, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL E O CENTRO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 736/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
ALTERA A LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ACRESCENTAR O ART. 163-A COM A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS
QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 153/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 12/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 18.667, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015,
QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ A SUBSIDIAR
O VALOR A SER REPASSADO ÀS CLÍNICAS CONVENIADAS PARA OS EXAMES MÉDICOS ESPECIAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 06

DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 5/17, AO PROJETO DE LEI Nº 373/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS DR. BATISTA, RASCA RODRIGUES E TERCÍLIO TURINI.
INSTITUI O PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DE ESCOLIOSE NOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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