Ordem do Dia
23/05/2017
25/05/2017

                43ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 23 DE MAIO DE 2017
                                                         TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO–PEC Nº 1/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
ALTERA O ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 445/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A CAMINHADA PEREGRINA CAMINHO DA TERRA DO SOL, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E BOA VISTA DA APARECIDA.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 47/16.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
INSERE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.


ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 295/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ECOAVENTURAS, HISTÓRIAS E SABORES.

ITEM 05
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 401/16.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JÚNIOR.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 16.677 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DETERMINA A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 880/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MAURO MORAES.
INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 412/16.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 31/2016.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 162 DA LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 417/16.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR DOUTOR FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA COSTA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 10

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 510/16.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 50/2016.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DO
IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, AO PATRIMÔNIO DO
ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 11

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DA TILÁPIA  AO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 12
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 140/17.
AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO BUHRER.
ALTERA A LEI Nº 9.488, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO BENEDITO, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL E O CENTRO DE AMPARO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 13
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 18.565, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 14
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 171/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2017.
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE JUVENTUDE – REDE JOVEM.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 15

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPU
TADOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

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