Ordem do Dia
22/05/2017
22/05/2017

                  42ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - DE MAIO DE 2017
                                                    SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 458/16.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
DECLARA A FESTA NACIONAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 03
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 16.677 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010,
QUE DETERMINA A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 880/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MAURO MORAES.
INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 05

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 417/16.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR DOUTOR FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA COSTA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DA TILÁPIA AO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.
E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 18.565, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 171/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2017.
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE JUVENTUDE - REDE JOVEM.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
 

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