Ordem do Dia
17/05/2017
17/05/2017

             41ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 17 DE MAIO DE 2017
                                                     QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 275/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS FELIPE FRANCISCHINI, ANIBELLI NETO E LUIZ RAIMUNDO CORTI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 445/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ A CAMINHADA PEREGRINA CAMINHO DA TERRA DO SOL COM PERCURSO DE 115 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E BOA VISTA DA APARECIDA, INTEGRANTES DA
REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/16.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO A SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 295/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ROTEIROS DA COMCAM.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 401/16.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JÚNIOR.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 461/16.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 41/2016.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 18.375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DETERMINA QUE OS FUNDOS EXISTENTES NO ESTADO DO PARANÁ, DEIXEM
DE TER NATUREZA ESPECIAL CONTÁBIL, PERMANECENDO COMO FONTES VINCULADAS DE RECEITA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
 

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