Ordem do Dia
16/05/2017
16/05/2017

             39ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 16 DE MAIO DE 2017
                                                       TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 222/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA EPILEPSIA.
APROVADO
ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 487/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CORAL MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
APROVADO
ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 26/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 2/2017.
AUTORIZA O INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANÁ
A REGULARIZAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARANAVAÍ, PARA A SENHORA MARIA ROCHA DA SILVA DA SILVEIRA.

APROVADO

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 445/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ A CAMINHADA PEREGRINA CAMINHO DA TERRA DO SOL COM PERCURSO DE 115 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E BOA VISTA DA APARECIDA,
INTEGRANTES DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J. APROVADO

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/16.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. APROVADA

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 295/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA ROTEIROS DA COMCAM.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. APROVADO

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 458/16.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
DECLARA A FESTA NACIONAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA. APROVADO

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/16.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 42/2016.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI N° 18.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO. PROJETO RECEBEU EMENDA E RETORNA À CCJ

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 401/16.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JÚNIOR.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.APROVADO

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 461/16.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 41/2016.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 18.375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DETERMINA QUE OS FUNDOS EXISTENTES NO ESTADO DO PARANÁ, DEIXEM DE TER NATUREZA ESPECIAL CONTÁBIL, PERMANECENDO COMO FONTES VINCULADAS DE RECEITA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO. APROVADO

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