Ordem do Dia
08/05/2017
08/05/2017

                    36ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 8 DE MAIO DE 2017
                                                       SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 423/16.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 89/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 5/2017.
REVOGA O DECRETO-LEI Nº 139, DE 07 DE ABRIL DE 1943, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, À COOPERATIVA MIXTA DOS SERVIDORES DO ESTADO.

ITEM 03

3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A PERDA OU EXTRAVIO DO CARTÃO OU TICKET NOS ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ DE CURITIBA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/15.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DELIMITAÇÃO DAS LINHAS DIVISÓRIAS DOS MUNICÍPIOS DE MARINGÁ E SARANDI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ASSUNTOS MUNICIPAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 757/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA E DEPUTADA
CANTORA MARA LIMA.
FICA A MÚSICA GOSPEL DECLARADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 170/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PAULIKI.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS, O VALOR MENSAL REPASSADO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS A TÍTULO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 9/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MÃOS
PARA SERVIR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 862/15.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO PACU DE ICARAÍMA, A SER
REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 412/16.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 31/2016.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 162 DA LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 12

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 487/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CORAL MUNICIPAL DE CHOPINZINHO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J
 

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