Ordem do Dia
03/05/2017
03/05/2017

                    35ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 3 DE MAIO DE 2017
                                                            QUARTA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 525/15.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
PROÍBE A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO OU ENTREGA DE CLOROFÓRMIO, ÉTER, ANTIRESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, A MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 112/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. APROVADO

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 411/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES E CHICO BRASILEIRO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL. APROVADO

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 540/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR IVAL TEODORO DA SILVA. APROVADO

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
DISPÕE SOBRE A PERDA OU EXTRAVIO DO CARTÃO OU TICKET NOS ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. APROVADO

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 8/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE UMUARAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO. APROVADO

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ DE CURITIBA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J. APROVADO

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 757/15.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA E DEPUTADA
CANTORA MARA LIMA.
FICA A MÚSICA GOSPEL DECLARADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA. APROVADO

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 170/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PAULIKI.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS, O VALOR MENSAL REPASSADO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS A TÍTULO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APROVADO

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 9/2017.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO. APROVADO

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MÃOS PARA SERVIR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. APROVADO

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